AUTORIA: Samuel Gomes

A arte sempre foi a expressão máxima de um povo, sendo capaz de indicar as particularidades, as regionalidades e os marcos socioculturais que cada cultura possui. O artesanato, portanto, pode ser entendido como uma dessas formas de manifestações artísticas da sociedade, pois carrega questões sociais e de ancestralidade, a combinação entre a tradição e o contemporâneo, a transmissão de conhecimento entre gerações e, também, importância econômica em nível nacional.

A participação artesanal no processo de formação de uma cultura nunca foi questionada, muito pelo contrário, se buscarmos a origem do artesanato fica claro que ele sempre esteve ligado à subsistência das tradições, fato muito importante para a consolidação de uma identidade cultural. Um exemplo disso é pensar que as primeiras manifestações artesanais no Brasil são a produção de cestarias, ferramentas, cerâmicas, pinturas e adornos por povos indígenas, que até hoje se dedicam nessas confecções.

Fruteiras criadas pelo Núcleo de Arte e Cultura indígena de Barcelos, em parceria com o designer Sérgio J. Matos, representam a preservação de técnicas artesanais seculares – Fotografia: Felipe Abreu/Divulgação.

Economia e cultura

Entretanto, compreender a relevância patrimonial desse ofício muitas vezes provoca um movimento que atrapalha o setor: entendê-lo exclusivamente como uma atividade cultural. Por quê isso é um problema? O artesanato é fonte de renda de milhões de pessoas, que compreendem a relevância sociocultural dele, contudo desde artesãos e artesãs até os consumidores dos produtos, colocam de lado a importância do artesanato enquanto impulsionador econômico, inclusive de outros setores, como o turismo.

Desse modo, políticas públicas e outras iniciativas que visam ajudar esses trabalhadores e trabalhadoras se concentram, muitas vezes, em fomentar sua relevância no cenário artístico. Vale apontar que esse enaltecimento cultural não deve ser questionado, mas é preciso discutir e considerar que o artesanato ultrapassa essa linha que divide a cultura e a economia, sendo uma atividade comum aos dois setores e que demanda valorização mútua.

Em adição, é comum também associar o artesanato apenas a práticas antigas, visto que perduram milhares de anos, mas esquecendo da sua adaptação e relevância no cenário atual, que passa desde a incorporação das mídias sociais e das feiras virtuais como mecanismos de venda até o aproveitamento das novas tecnologias para auxiliar na produção. 

No contexto nacional, essas reflexões acontecem na prática em diversos casos nos quais não é possível identificar e auxiliar todos, visto que o Brasil é um país de dimensões continentais e os cenários presentes em cada região sofrem profundas variações, tanto que dos 5.568 municípios brasileiros, mais de 3.700 têm participação do artesanato na economia. Nesse sentido, é possível identificar que a produção artesanal brasileira é muito ampla, presente em todos estados, o que gera algumas consequências, como a informalidade.

No país, atualmente, há cerca de 170 mil artesãs e artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Porém, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no ano de 2019, há cerca de 10 milhões de artesãos e artesãs espalhados por todos os estados, o que nos permite dizer que, apesar da regulamentação da profissão de artesão estabelecida pela Lei nº 13.180 de 2015, a maioria desses trabalhadores permanece na informalidade.

A importância do projeto para o artesanato

O projeto Estruturação do Sistema de Gestão do Artesanato Brasileiro: Diagnóstico e Planejamento Estratégico, iniciativa do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), surge justamente para ajudar a suprir essa necessidade, com o objetivo de apoiar a relevância sociocultural do artesanato, mas principalmente entender sua importância enquanto atividade econômica e auxiliar diretamente o artesão, já que esse setor movimenta 50 bilhões de reais anualmente. 

Pensando nesse objetivo principal, o projeto pretende implementar uma plataforma WEB, para atender às demandas de pesquisa, armazenamento de dados e gestão de uma rede nacional de coordenação para diagnosticar as necessidades e os problemas dessa classe, multiplicados pelo contexto da pandemia de Covid-19. 

Através de um levantamento atualizado dos problemas enfrentados, será possível o aprimoramento ou a criação de novas políticas públicas de modo colaborativo, envolvendo instituições governamentais, de ensino e pesquisa, além de entidades e pessoas que representam o artesanato, contemplando, dessa forma, os artesãos e artesãs de cada parte do Brasil.

Portanto, é possível afirmar que o produto artesanal é atemporal, já que atende às novas necessidades de mercado consumidor e se adapta a ele, mas, simultaneamente, carrega consigo uma bagagem cultural, social e identitária significativa.

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério da Economia e do Programa do Artesanato Brasileiro.