Para viabilizar o fim da poluição por plásticos, coalizão com mais de 200 empresas pede ambição dos governos em tratado global da ONU

Organizadas na Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos, mais de 200 empresas e instituições financeiras estão pedindo aos governos que formalizem, ainda este ano, um tratado global contra a poluição por plástico com regras e medidas obrigatórias. O objetivo é impulsionar uma mudança em escala global na economia dos plásticos para que eles não se tornem resíduos e poluição. A motivação é a necessidade de regulamentos alinhados entre os países sobre redução, circulação e prevenção da poluição plástica para facilitar uma transição da indústria que seja eficaz e ocorra em larga escala. 

Desde dezembro de 2022, as nações vêm discutindo e desenvolvendo um Tratado Global da ONU para acabar com a poluição por plásticos, um desafio ambiental mundial cada vez mais urgente. De acordo com estudo da The Pew Charitable Trusts e SYSTEMIQ, se nada for feito, a quantidade de plástico entrando na economia até 2040 vai dobrar, o volume de plásticos indo para os oceanos vai triplicar e os estoques de plástico nos oceanos irão quadruplicar. Este dado vai ao encontro das descobertas do estudo “The New Plastics Economy: Rethinking the future of plastics”, publicado em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, que apontou que em 2050 pode haver mais plásticos do que peixes no oceano.

“Nosso compromisso até 2030 é usar pelo menos 50% de material reciclado em nossas embalagens, com 25% do portfólio de bebidas sendo embalagens retornáveis, e coletar 100% das embalagens colocadas no mercado. Isso faz parte do compromisso global por um “Mundo Sem Resíduos”, lançado em 2018 pela Coca-Cola. Atualmente, estamos avançando com as embalagens retornáveis em toda a América Latina e outros marcos importantes nesse compromisso com a circularidade incluem a nova embalagem transparente de Sprite, que facilita a reciclagem; e a garrafa de água Crystal, que foi a primeira garrafa de água mineral PET feita exclusivamente de material PET reciclado. Essas iniciativas mostram que é possível avançar na agenda da economia circular”, explica Victor Bicca, diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil.

Embora existam iniciativas voluntárias na indústria para acabar com a poluição plástica, como o Compromisso Global por uma Nova Economia dos Plásticos, o problema está longe de ser resolvido. Algumas estratégias importantes para evitar os resíduos plásticos, como ampliar os sistemas de reutilização, ainda encontram barreiras para se tornarem realidade. Para superá-las, são necessários mecanismos e legislações de apoio que facilitem a sua implementação.

Com o objetivo de desenvolver recomendações políticas claras e coerentes para a formulação de um tratado ambicioso e eficaz, além de criar confiança na comunidade empresarial, foi lançada em setembro de 2022 a Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos. A coalizão é formada por empresas de toda a cadeia de valor do plástico, instituições financeiras e organizações não-governamentais (ONGs). Entre os participantes estão nomes como Coca-Cola, Unilever, Nestlé, Pepsico, 3M, Carrefour, Colgate-Palmolive, Decathlon, Danone, H&M Group, L’Oréal, Lego, Mars, Mondeléz, Starbucks, Ferrero, Walmart em aliança com WWF e Fundação Ellen MacArthur, organizações que atuam contra a poluição plástica.

Tratado ambicioso

A Coalizão Empresarial entende que o fim da poluição por plástico deve vir a partir de uma visão abrangente de economia circular para o setor. Essa visão consiste em: eliminar os itens plásticos que são problemáticos ou desnecessários, inovar para garantir que todos os plásticos necessários sejam reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis e manter em circulação todos os plásticos que entram na economia. 

O grupo também enxerga um tratado legalmente vinculativo como a oportunidade mais importante para acelerar o progresso rumo a uma economia circular para o plástico. Para o grupo, esta é a chance de os governos desenvolverem um tratado ambicioso e eficaz, que fornecerá as condições necessárias para viabilizar investimentos em infraestrutura, inovação e habilidades para transacionar a essa nova economia dos plásticos.

Para a Coalizão, o tratado deve estabelecer medidas que acelerem a transição para uma economia circular para os plásticos e incluir mecanismos para que ela seja implementada. Além disso, deve considerar as condições locais, abranger macro e microplásticos e abordar todas as fontes e caminhos da poluição plástica no ambiente natural. 

Recomendações de políticas 

No Brasil, o foco do diálogo entre a Coalizão e o governo são políticas xque eliminem os plásticos desnecessários, como os canudos, talheres e pratos descartáveis (exceto itens de plástico da área da saúde); que estimulem o design circular dos produtos, inclusive design para a reciclagem, e que viabilizam modelos de negócios baseados em reuso dos plásticos. Para apoiar as discussões globais sobre o texto do tratado, a Coalizão desenvolveu instruções de políticas para cinco aspectos técnicos das negociações: restrições e eliminação gradual, voltada à identificação dos plásticos problemáticos e evitáveis; políticas de reutilização; design de produtos; responsabilidade estendida do produtor; e, por fim, gestão de resíduos. A quarta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental que desenvolve o tratado sobre poluição plástica (INC-4) acontece nos dias 23 a 29 de abril, em Ottawa, Canadá e será precedia por consultas regionais que acontecerão em 21 de abril. 

Os representantes da Coalizão Empresarial no Brasil pedem que o governo nacional tenha um posicionamento ambicioso para essa rodada de negociações, visto que a relevância do país pode influenciar as discussões e impulsionar o tratado para que seja mais ambicioso.

Por: Sherlock Communications 

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